Placa "Código de Defesa do Consumidor" – Conforme Lei Federal nº 12.291/2010 e Lei nº 8.078/90

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Conformidade Legal Obrigatória, Isenção de Multas do Procon e Alta Durabilidade para Seu Balcão

A Placa "Código de Defesa do Consumidor" da Sinalizar é o item obrigatório de sinalização para todos os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços do Brasil. Projetada para atender rigorosamente às exigências da Lei Federal nº 12.291/2010 e da Lei Federal nº 8.078/1990 (CDC), a placa informa expressamente aos clientes que o estabelecimento disponibiliza um exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta, prevenindo autuações e multas pesadas aplicadas pelos órgãos de proteção ao consumidor.

Por que a Placa do CDC da Sinalizar é a melhor do mercado?

  • Total Adequação às Leis Federais (Lei 12.291/10 e Lei 8.078/90): Exibe a redação exata e a citação das legislações federais obrigatórias para vistorias do Procon em âmbito municipal, estadual e federal.

  • Visual de Alto Impacto e Legibilidade: Tipografia clara e legível em cores de alto contraste que garantem visualização imediata no ponto de venda (PDV).

  • Instalação Simples e Rápida sem Sujeira: Já vem acompanhada de fita autocolante de fixação industrial no verso para colagem direta em caixas registradoras, balcões de atendimento, vitrines de vidro ou azulejos.

Aplicações Recomendadas:

  • Caixas registradoras, balcões de atendimento e guichês de pagamento de qualquer estabelecimento comercial.

  • Lojas de rua, shoppings, supermercados, farmácias, padarias, açougues e pet shops.

  • Bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, pousadas e academias.

  • Consultórios, clínicas, escritórios corporativos, agências bancárias e prestadores de serviços em geral.

  • Tamanho 25x20 cm.

  • Confeccionada em PVC / PS com adesivo impresso, acompanha fita dupla face.
  • Prazo de Postagem 2 dias úteis.